por Waldir Kiel , em 28 de Setembro de 2010

Tesouro Indireto

O avanço nas comunicações via internet, a taxa de juros dentre as mais altas do mundo e o acesso do pequeno investidor a taxas praticadas no mercado fizeram da modalidade de aplicação financeira Tesouro Direto, a mais difundida hoje nos meios de comunicação.

Se pesquisarmos no Google veremos que o assunto mais abordado hoje em termos de investimento financeiro é o Tesouro Direto. Aprenda a operar, entenda como funcionam, as vantagens de utilizar, tesouro direto sem mistérios e tantas outras abordagens que são dedicadas a essa ferramenta que passou não só a ser o melhor e mais importante instrumento de acesso as aplicações financeiras para o pequeno investidor, como a modalidade com maior crescimento em número de participantes e de volume financeiro negociado.

Se o aplicador quiser comprar um título público e não quiser se utilizar do TD ou se ele tem recursos que ultrapassam o limite mensal de R$ 1 milhão no TD, pode realizar essa operação tradicionalmente realizada há muitos anos. Para isso deve possuir conta em banco e se utilizar de uma instituição financeira credenciada a operar no sistema Selic (1) do Banco Central do Brasil, podendo ser essa instituição banco, corretora de valores ou DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários).

Sendo assim, qual a razão do Tesouro Direto estar vinculado a BM&F/Bovespa?

Sendo a custódia, guarda dos títulos, de todo título público feita no Selic, qual a razão do Tesouro Nacional utilizar a Bolsa como intermediária desta operação?

Porque o aplicador obrigatoriamente deve possuir cadastro em uma corretora de valores para poder atuar no Tesouro Direto?

A razão é mais do que óbvia. A receita gerada pela cobrança na “taxa de custódia” (2) gera uma quantia imensa. Com base no último informe do Tesouro o estoque total de títulos no TD em Junho era de R$ 32.791,7 milhões com cadastros de 834.835 investidores, sendo 306.680 ativos.

Se este montante de recursos se mantiver inalterado, o que é pouco provável, a receita anual da bolsa por “custodiar” os títulos será de aproximadamente R$ 98,375 milhões somente no ano de 2016, sem contar os faturamentos anteriores. Não é por outra razão que ao observamos a apresentação de resultados da BM&F/Bovespa realtiva ao segundo trimestre de 2016 a notação, outras receitas, é a que apresenta maior crescimento.

Como se pode observar o que parece pouco 0,30% ao ano é muito dinheiro retirado indevidamente das contas dos aplicadores, sem contar que algumas corretoras ainda cobram taxa de custodia adicional a da bolsa e por vezes TEDs nas transferências dos recursos.

Já passou da hora do Tesouro Nacional assumir integralmente o controle das operações do TD, seja de forma direta como é feita fora das operações do TD ou utilizando o Banco do Brasil e ou a Caixa Econômica Federal que são de sua propriedade. Não cabendo o argumento de repasse para uma empresa privada como a BM&F/Bovespa já que R$ 100 milhões de receita são suficientes para criar uma instituição especial, mesmo sem necessidade já que o Selic, verdadeiro custodiante dos títulos públicos, já realiza a custódia com muito sucesso de toda a dívida pública federal.

O correto é desonerar essa cobrança indevida dos aplicadores e fazer dessas operações um TESOURO DIRETO de fato.

Da maneira que são realizadas, com intermediário(s) o nome mais apropriado para essa modalidade financeira deveria ser:

TESOURO INDIRETO!

 
1 - Sistema Selic - <a href=”http://www.bcb.gov.br/htms/selic/selicintro.asp">http://www.bcb.gov.br/htms/selic/selicintro.asp</a>
2 - Cobrança de taxas no Tesouro Direto - <a href=”http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/cobranca-de-taxas-no-tesouro-direto">http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/cobranca-de-taxas-no-tesouro-direto</a>