A taxa Selic é um índice pelo qual as taxas de juros cobradas pelos mercados deveriam se balizar, principalmente a curva de juros futura. É a taxa básica utilizada como referência pela política monetária. A taxa overnight do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), expressa na forma anual, é a taxa média ponderada pelo volume das operações de financiamento por um dia, lastreadas em títulos públicos federais e realizadas no Selic, na forma de operações compromissadas.
A taxa básica, Selic é divulgada pelo Comitê de Política Monetária (Copom)
Estão autorizadas a realizar operações compromissadas, por um dia útil, fundamentalmente as instituições financeiras habilitadas, tais como bancos, caixas econômicas, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e Fundos de Investimentos.

Metodologia de cálculo

A taxa média ajustada das mencionadas operações de financiamento é calculada de acordo com a seguinte fórmula:

onde,

Lj: fator diário correspondente à taxa da j-ésima operação;

Vj: valor financeiro correspondente à taxa da j-ésima operação;

n: número de operações que compõem a amostra.

A amostra é constituída excluindo-se do universo as operações atípicas, assim consideradas:

- no caso de distribuição simétrica: 2,5% das operações com os maiores fatores diários e 2,5% das operações com os menores fatores diários;

- no caso de distribuição assimétrica positiva: 5% das operações com os maiores fatores diários;

- no caso de distribuição assimétrica negativa: 5% das operações com os menores fatores diários.

O cálculo é feito diretamente pelo sistema Selic após o encerramento das operações, em processo noturno.

Aplicação
A taxa Selic é no Brasil, a taxa de financiamento no mercado interbancário para operações de um dia, ou overnight, que possuem lastro em títulos públicos federais, títulos estes que são listados e negociados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, ou Selic. Também é conhecida como taxa média do over que regula diariamente as operações interbancárias. A taxa Selic reflete o custo do dinheiro para empréstimos bancários, com base na remuneração dos títulos públicos.
Em outras palavras, esta taxa é usada para operações de curtíssimo prazo entre os bancos, que, quando querem tomar recursos emprestados de outros bancos por um dia, oferecem títulos públicos como lastro (garantia), visando reduzir o risco, e, consequentemente, a remuneração da transação (juros). Esta taxa é expressa na forma anual para 252 dias úteis.
O risco final da transação acaba sendo efetivamente o do governo, pois seus títulos servem de lastro para a operação e o prazo é o mais curto possível, ou apenas um dia.
Todas as negociações interbancárias realizadas no Brasil, com prazo de um dia útil (overnight), envolvendo títulos públicos federais, são registradas nos computadores do DEMAB, no Banco Central do Brasil. Depois do fechamento do mercado, o DEMAB calcula a taxa média ponderada pelo volume dos negócios realizados naquele dia. Esta será a taxa média Selic daquele dia, que normalmente é publicada por volta das 20h00 do próprio dia. Também é chamada simplesmente de “taxa básica”.

Tributos, contribuições e Imposto de Renda.
Ela é aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições e nas Incidente sobre as quotas do Imposto de Renda Pessoa Física – Taxa de Juros Selic – Acumulados
Histórico da taxa média selic e da taxa do Copom: http://www.bcb.gov.br/?COPOMJUROS
http://www.receita.fazenda.gov.br/pagamentos/jrselic.htm

 
História

A taxa Selic foi criada no mercado financeiro com o objetivo de se tornar uma taxa referencial de rendimentos para as aplicações de “overnight” (um dia útil).
Em alguns períodos de dificuldade de rolagem da dívida pública por parte do governo central e de muita volatilidade nas taxas, foram criadas as LFTs (Letras Financeiras do Tesouro) que rendem o acumulado das taxas médias diárias do selic do período da emissão até o dia de resgate. Se tornando assim um “porto seguro” para aqueles que desejavam aplicar e receber a média da taxa diária praticada no mercado.
Em função da sua indexação diária a LFT sempre foi um papel muito criticado em termos de política monetária, pois é sabido que política monetária se pratica com taxas pré-fixadas.
No Plano Collor chegou-se a cogitar o fim de toda e qualquer indexação monetária, inclusive o fim da prática do “overnight”. Um pouco mais tarde um Diretor da Dívida Pública chegou a dizer que o governo só emitiria LFTS por cima de seu cadáver.
Os 252 dias do cálculo
No início a taxa over era calculada, dia/mês, mais tarde passou a ser calculada com base anual e sem uma metodologia definida.
Representantes do mercado, Andima, Instituições e Banco Central decidiram estabelecer um único parâmetro para o cálculo. Partindo dos 365 dias, fora os bi sextos, dividiu-se este número por 7, que são os dias totais de uma semana e multiplicou-se por 5, que é o número de dias úteis, para chegar a 260,71 dias úteis em um ano, daí com base numa média histórica de feriados, chegou-se a conclusão que existiam em média 8 por ano. Subtraiu-se dos 260,71 e ficou acordado que a referência passaria a ser 252.

Política Monetária

Em 26/06/1996 foi realizada a primeira reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil para definir a taxa básica de juros. As reuniões eram mensais, hoje o período médio de ocorrência é de 45 dias.
Como podemos ver, a política monetária está calcada em uma taxa de juros diária que é pré-determinada para o prazo de 45 dias.
Resumindo: A taxa diária pouco varia da taxa estabelecida pelo Copom, nesse prazo de 45 dias, a base de cálculo do mercado e da curva de juros deixou de ser a taxa selic para ser a taxa média do CDI. Mesmo com toda a evolução econômica do Brasil, continuamos indexados ao curto prazo, em uma taxa que na prática é pós-fixada e que acaba dificultando, e muito, a eficácia da política monetária, política esta, que deveria ser pautada em taxa de juro pré-fixada e com o prazo mais longo possível.
A indexação, infelizmente, ainda é muito grande no Brasil, basta ver quantos contratos estão vinculados a taxa de curto prazo.
O Brasil só irá alcançar verdadeiramente a maturidade econômica o dia que acabarem com a taxa selic diária.

Fontes:

Banco Central do Brasil

Receita Federal

Tesouro Nacional

O ano de 2009 vai se findando e com ele a necessidade de algumas reflexões sobre os fatos econômicos recentes e sobre as expectativas para o próximo ano.

Dezembro é o mês em que os analistas vão ajustando suas previsões anteriores aos dados de fechamento do calendário e vocês podem estar certos de quase todos os números estarão bem próximos daqueles que serão divulgados. É o chamado ajuste.

Essas previsões são como os mercados futuros, são feitas a bom tempo atrás e à medida que o cenário vai mudando as expectativas mudam também e no final o futuro fica igual ao mercado à vista.

No entanto se nos reportarmos às expectativas de PIB, inflação, juros, câmbio e bolsa de valores do final de 2008, veremos que a imensa maioria errou e errou feio.

Sendo assim, todo cuidado é pouco com as analises e projeções futuras deste pessoal, onde uns poucos e de maior peso acabam conduzindo os demais aos cenários que lhes convém. A manada segue dentro de um padrão de mediocridade onde é preferível errar com a maioria que correr o risco de errar sozinha.

A recente crise financeira nos mostrou também que infelizmente as autoridades monetárias se tornaram reféns das projeções do mercado e de políticas monetárias que já não condizem com a nova realidade financeira de um novo tempo. O homem evoluiu aperfeiçoando a ciência, mas as teorias e modelos econômicos pararam no tempo.

A esperança para o debate político/econômico que se avizinha é que este inclua na pauta, propostas concretas de mudanças na condução da economia, permitindo assim, não só uma modernização e desconcentração dos recursos financeiros, como também uma política monetária que de fato atenda aos interesses da maioria da população.

Atualmente o chamado sistema de metas de inflação virou um dogma que mesmo atropelado pelo chamado “consenso de expectativas do mercado”, não se mostrou capaz de sozinho controlar os efeitos da crise de confiança que esse mesmo consenso instalou, obrigando a intervenção enérgica do Estado no socorro da economia.

No Brasil, a defesa do sistema de metas muda de acordo com a conveniência, uma hora o argumento é de que este trouxe estabilidade da inflação, mesmo com a inflação não existindo mais em quase todo o mundo depois da integração dos mercados, outra hora a justificativa é de que o modelo acaba convergindo às expectativas e provoca menores ruídos.

Esse modelo acabou sepultando o mercado de renda fixa no Brasil, a cada ano que passa as aplicações e empréstimos estão mais concentrados e os efeitos da taxa de juros acabam perdendo a eficiência, daí a necessidade de um juro tão alto.

Mesmo com uma taxa básica de juros, que marca as aplicações, sendo muito alta, a tranqüilidade que se tem ao aplicar no curto prazo torna a curva de juros de longo prazo um modelo artificial de avaliação, que dificulta e onera o alongamento da dívida pública.

Hoje 1/3 do total da dívida pública federal, está sendo rolada no curto prazo, em operações compromissadas feitas pelo Banco Central para enxugar recursos excedentes.

Diante de tudo que foi dito a Bolsa de Valores no Brasil é hoje, a despeito de algumas correções como concentração de ativos e um poder de intervenção ainda grande por parte de investidores estrangeiros, o único lugar que representa um verdadeiro mercado. Quase todas as ações listadas têm spreads estreitos e liquidez. O ingresso cada dia maior de pessoas físicas e de outras entidades atuando neste mercado, provocaram um aumento no número de operações, de volume financeiro negociado, permitindo maior transparência e menores custos de negociação.

Como as expectativas para os próximos anos é que a economia brasileira tenha um crescimento vigoroso e consistente e um ingresso cada vez maior de poupadores, é natural que a nossa Bovespa seja a vedete e o lugar onde o investidor encontra maior transparência e instrumentos mais ágeis para atuar, justificando plenamente todo o otimismo e incremento que hoje se verifica.

O termo “A bolsa não cai nunca mais” foi utilizado pela primeira vez numa mesa de operações de um grande banco, quando alguém perguntou a um determinado operador de mercado o que ele estava achando das ações. Naquele momento estava presente na sala de operações uma pessoa alheia ao trabalho, que ficou boquiaberta com a resposta do operador, terminando por perguntar: é verdade mesmo, isso que ele falou, não cai nunca mais?

Quando a visita foi embora todos caíram na gargalhada e aquilo então, dai em diante, passou a ser um termo usado sempre que alguém queria demonstrar bastante otimismo com o mercado bursátil. Outros termos próprios de mercado com o mesmo sentido também surgiram parra demonstrar a expectativa futura do operador, de otimismo e ou pessimismo.

Diante deste cenário, só tenho a declarar que: a bolsa nunca cai mais mesmo!

Há 35 anos no mercado financeiro, Waldir Kiel Junior é economista e escreve mensalmente na InfoMoney. Organiza o site Aviso em Dois.

waldir.kiel@infomoney.com.br