Dividendos são fundamentais?

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Um dos assuntos mais recorrentes quando se trata de investimento em ações é o desejo de viver de dividendos pagos pelas empresas, principalmente quando o perfil do investidor é conservador e este leva bastante em conta a política de distribuição.

Antes de avaliar os prós e contras e concluir se de fato investir em ações que pagam dividendos é um bom negócio, vamos analisar o que são os dividendos, quais suas modalidades, e o chamado juros sobre o capital próprio que também é uma maneira de distribuição de lucros por parte das empresas.

Dividendos

São parcelas dos lucros de uma empresa atribuídas aos acionistas. Algumas empresas optam por investir parte dos lucros no negócio e ou pagar dividendos aos acionistas em forma de dinheiro ou ações.

São pagos mediante a política da empresa e deliberados pelo conselho de administração, os dividendos pagos em dinheiro normalmente são semestrais, trimestrais ou anuais e por vezes, em pagamentos especiais e únicos.

A Lei das Sociedades Anônimas prevê que toda empresa brasileira de capital aberto, com ações negociadas na bolsa, deve distribuir aos acionistas no mínimo 25% de seu lucro líquido em dividendos. Esse montante pode também ser distribuído por meio de juros sobre capital próprio (JCP), dependendo do estatuto.

Dividendo Payout e Dividendo Yield

A diferença do dividendo Payout para o dividendo Yield, é que o primeiro indica a política de dividendos da empresa (quanto ela distribui do lucro) e o segundo quanto representa os dividendos pagos em determinado período em relação ao preço da ação.

Juros sobre Capital Próprio

Juros sobre Capital Próprio (JCP) é uma maneira de remunerar os acionistas e também ao mesmo tempo se aproveitar de alguns benefícios, principalmente fiscais.

Os JCP somente são permitidos para as empresas tributadas com base no regime do Lucro Real e só podem ser pagos caso a empresa tenha lucro no exercício ou lucros (e reservas) acumulados.

Com esses requisitos, a empresa pode pagar JCP aos seus sócios e deduzir o valor pago do lucro tributado pelo IRPJ e pela CSLL.

Data de pagamento

Data ex-dividendos é a data na qual uma ação perde direito a dividendos. Para ter direito de receber os dividendos de uma empresa, precisará iniciar o dia determinado como ex-dividendos com as ações em sua carteira.

Esta definição também vale para JCP (Juros sobre Capital Próprio). Só terá direito a o JCP quem iniciar o dia determinado como ex-dividendos com as ações na carteira, se você ficou um determinado tempo com as ações em sua carteira, mas não as possuir na data determinada não terá direito a receber.

Impostos

Os dividendos são isentos de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), enquanto os JCP são tributados em 15% quando o investidor os recebe. Assim, a empresa paga menos tributos, já que os JCP são dedutíveis por serem consideradas “despesas” na declaração de Imposto de Renda.

Para o investidor, na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda é preciso discriminar os dividendos no campo exclusivo em “rendimentos não tributáveis”. Já os juros sobre capital próprio vão na guia de “rendimentos tributados exclusivamente na fonte”, em “outros”, por não terem uma linha própria. Em suma, nenhum deles é tributado.

Avaliação

Isto colocado, vamos avaliar se vale mesmo a pena formar uma carteira de ações tendo como base o pagamento de dividendos e ou juros sobre o capital próprio.

Há muito tempo que alguns investidores possuem grande interesse em papéis de empresas que pagam dividendos e que fornecem um fluxo mínimo e regular de renda. Em tempos de crises financeiras ou de mercados estabilizados em seus preços ganhos de capital são difíceis de encontrar, procurar oportunidades em empresas bem estabelecidas e estáveis em setores maduros e de crescimento mais modestos representam teoricamente menores riscos.

São de grande interesse para os investidores que procuram um fluxo mínimo de renda regular a partir de seu investimento. Ao contrário do JCP e do dividendo yield onde os rendimentos são basicamente determinados pelo preço das ações, que por razões de fundamentos de setor que a empresa está inserida na economia brasileira e global acabam sendo determinados pela dinâmica e sentimento dos mercados, os dividendos payout são mais resistentes à volatilidade própria do cenário de mercado. Em suma, uma aplicação financeira mais defensiva.

O compromisso financeiro de uma empresa que paga regularmente dividendos ao longo do tempo pode ajudar os investidores a distinguir quais empresas possuem lucros estáveis e boa saúde financeira.

Assim, os investidores devem manter sempre em mente as seguintes considerações ao investir em ações que pagam dividendos:

– Consistência no histórico de pagamento de dividendos da empresa.  Empresas com um histórico confiável de pagamentos de dividendos estáveis ou crescentes ao longo do tempo têm preferência sobre o histórico de pagamento e políticas de distribuição irregulares.

– Empresas de rápido crescimento e as empresas onde os ganhos oscilam com os ciclos econômicos tendem a distribuir menores dividendos, enquanto o inverso se aplica a empresas em indústrias maduras.

– Como os dividendos são em última análise, pagamentos feitos pela empresa basicamente em dinheiro, os investidores devem verificar se existe uma margem confortável de fluxo de caixa livre para garantir que o pagamento seja sustentável.

Conclusão

Em um mercado de risco como o mercado bursátil fixar os dividendos como motivo principal de se investir em ações de uma empresa não são garantias suficientes de retorno a médio/longo prazos. Como podemos observar o preço do ativo (ação) e suas perspectivas futuras de retorno devem ser um determinante maior na escolha da carteira a ser formada.

É de fundamental importância sabermos que o retorno de determinada ação seja superior ao do chamado ativo livre de risco, que no caso brasileiro são os títulos da dívida publica federal.  O ganho com ações, desta forma, deve apresentar um prêmio bem superior a curva de juros do mercado, este risco é conhecido “equity-risk premium”. Esta é a razão que as chamadas operações de renda fixa no mercado de ações costumam apresentar taxas muito acima das praticadas no mercado de juros, primeiro que dependendo das condições futuras do ativo a taxa pretendida pode não se concretizar e por vezes se tornarem negativas quando a cotação sofre forte queda e em segundo lugar o retorno de um ativo pré-fixado é garantia da rentabilidade pactuada quando decidimos investir.

Exemplo de anuncio e pagamento de dividendos

BB aprova distribuição de R$ 476,981 milhões em JCP R$ 0,1708 por ação ON; “ex” em 24/11

O conselho diretor do Banco do Brasil aprovou a distribuição complementar de R$ 476.981.337,53 a título de remuneração aos acionistas sob a forma de Juros sobre Capital Próprio (JCP), o equivalente a R$ 0,1708 por ação ON. O pagamento ocorrerá em 02 de dezembro, tendo como base a posição acionária de 23 de novembro, sendo as ações negociadas “ex-JCP” a partir do dia 24 deste mês.

Comparação

Só 17 ações pagam dividendos trimestrais regularmente. São elas:

Ação                           Classe       Código           dividend yield*

Banco do Brasil         ON         BBAS3               2,02%

Banrisul                      PNB       BRSR6               1,26%

Souza Cruz                 ON         CRUZ3               1,11%

Itausa                          PN          ITSA4                 1,08%

Itaú Unibanco            ON         ITUB3                1,00%

Itaú Unibanco            PN          ITUB4               0,94%

Bradesco                      PN         BBDC4              0,77%

Lojas Renner              ON         LREN3              0,76%

Bradesco                      ON         BBDC3              0,70%

Localiza                        ON         RENT3              0,68%

Weg                               ON         WEGE3             0,68%

Marcopolo                    PN         POMO4             0,65%

Alpargatas                    PN         ALPA4               0,53%

Gerdau Siderúrgica   ON        GGBR3              0,47%

Cetip                              ON         CTIP3                 0,41%

Gerdau Metalúrgica   PN         GOAU4              0,41%

Gerdau Siderúrgica    PN         GGBR4               0,39%

*dividend yield médio trimestral desde 2012 (Economatica)

Taxa de juros Livre de risco

Janeiro de 2017 = 15,25% ao ano

Janeiro de 2018 = 15,40% ao ano

 

About

Economista e Palestrante. CEO do Portal Aviso em Dois e do Projeto Arrisque

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